Procon-AL segue com aplicações de autos de infração em postos de combustíveis de Maceió por preços acima da média
Ações já fiscalizaram 49 postos e ocorrem durante toda esta semana em diversos pontos da capital e visa coibir o abuso de preços muito elevados
Por Redação Agência Alagoas
O Instituto de Proteção e Defesa do
Consumidor (Procon-AL) segue aplicando autos de infração do aumento sem justificativa dos preços dos combustíveis em Maceió com a tarefa diante da ação denominada Preço Justo de Combustíveis no Estado de Alagoas.
Desde que houve o anúncio de redução do preço da gasolina e do óleo diesel nas distribuidoras em R$ 0,40 (-12,6%) e R$ 0,44 por litro (-12,8%) respectivamente, em maio deste ano, o Procon/AL não minimizou o caso e já visitou 49 postos localizados na capital e interior, onde foram aplicados autos de notificação.
Diante disso, desde o último dia 3 de julho, o órgão passou a aplicar autos de infração por descumprimento para apresentação de, no prazo de vinte dias, das notas fiscais das últimas duas compras feitas dos combustíveis e também do aumento sem justificativa plausível dos preços superior a 30%, que é o permitido por lei.05/07/2023 -
09:35h
Na terça-feira (4), mais oito postos localizados em bairros da parte baixa de Maceió foram autuados. Essas medidas realizadas pela equipe de fiscalização seguirão pelas próximas semanas até que todos os postos sejam visitados, com o objetivo de promover adequação justa dos preços, visando atender às demandas dos consumidores.
O Procon/AL dispõe de canais para atender a população alagoana, receber reclamações e realizar denúncias. Caso haja alguma ocorrência, o consumidor pode entrar em contato pelo 151, enviar mensagens ao WhatsApp (82) 98876-8297 e de forma presencial, mediante agendamento, pelo site agendamento.seplag.al.gov.br.
